Direito imobiliário em BH — sem juridiquês

Artigos práticos sobre locação, despejo, contratos e direitos imobiliários. Por Dra. Julianna Venuto, especialista no ramo imobiliário há 15 anos.

Mais recenteCompra e Venda

Compra e Venda de Imóvel: Riscos Jurídicos

O contrato assinado às pressas pode custar o imóvel inteiro: conheça os erros mais comuns e como evitá-los

22 de setembro de 2026 · 8 min de leituraLer artigo completo
Compra e Venda

Documentos essenciais para Compra de um Imóvel : o Checklist Completo Antes de Assinar

Um guia prático para não descobrir problemas do imóvel depois que o dinheiro já saiu da sua conta

16 de setembro de 2026 · 7 minLer artigo
Usucapião

Usucapião Extrajudicial em MG: É Mais Rápido que a Via Judicial?

Entenda como funciona o reconhecimento da usucapião direto em cartório, quando essa via é possível e o que pode fazer o processo voltar para a Justiça.

06 de agosto de 2026 · 7 minLer artigo
Usucapião

Usucapião em BH: Requisitos, Prazo e Como Entrar com a Ação

Entenda os tipos de usucapião previstos em lei, os prazos de posse exigidos e o caminho judicial para regularizar um imóvel sem escritura em Belo Horizonte.

04 de agosto de 2026 · 8 minLer artigo
Inventário com Imóveis

Inventário com Imóvel em BH: Passo a Passo para Regularizar a Herança

Quando há imóvel no espólio, o inventário tem etapas e cuidados específicos. Saiba como regularizar a transmissão do imóvel para os herdeiros com segurança jurídica.

30 de julho de 2026 · 9 minLer artigo
Inventário com Imóveis

Inventário em BH: Guia Completo para Quem Não Sabe por Onde Começar

Perdeu um familiar e não sabe como funciona o inventário em Belo Horizonte? Entenda os tipos, prazos, custos e o que fazer primeiro.

28 de julho de 2026 · 8 minLer artigo
Condomínios e Síndicos

Inadimplência de Condomínio em MG Bate Recorde: O Que o Síndico Pode Fazer

A inadimplência condominial em Minas Gerais atingiu 9,16% em 2025 — o maior nível histórico. Saiba quais instrumentos jurídicos o síndico tem para cobrar e recuperar o caixa.

23 de julho de 2026 · 8 minLer artigo
Condomínios e Síndicos

Assembleia de Condomínio em BH: Quórum, Pauta e Como Evitar Nulidades

Assembleia mal convocada, quórum errado ou pauta incompleta podem anular deliberações inteiras. Saiba como conduzir ou participar de assembleias com segurança jurídica.

21 de julho de 2026 · 8 minLer artigo
Contratos e Garantias

Garantias Locatícias em BH: Fiança, Seguro-Fiança ou Caução — Qual Escolher?

Cada modalidade de garantia tem vantagens e riscos para inquilinos e proprietários. Entenda as diferenças antes de assinar o contrato.

16 de julho de 2026 · 7 minLer artigo
Locação e Inquilinato

Devolução do Depósito Caução: Prazo, Regras e O Que Fazer se Não Devolveram

Saiu do imóvel e o proprietário não devolveu a caução? Entenda seus direitos, o prazo legal e como cobrar — inclusive na Justiça.

09 de julho de 2026 · 7 minLer artigo
Adjudicação Compulsória

Adjudicação Compulsória Extrajudicial em BH: O Que Mudou com a Lei 14.382/2022

Pagou o imóvel, mas o vendedor não aparece para assinar a escritura? A adjudicação compulsória extrajudicial resolve isso sem precisar de processo judicial.

09 de julho de 2026 · 8 minLer artigo
Despejo e Conflitos

Ação de Despejo em BH: Guia Completo 2026

Tudo o que inquilinos e proprietários precisam saber sobre despejo em Belo Horizonte — prazos, etapas e como se proteger.

02 de julho de 2026 · 8 minLer artigo
Contratos e Garantias

Rescisão Antecipada de Contrato de Aluguel: Quando Há Multa e Quando Não Há

Quer sair antes do prazo? Saiba exatamente quando você paga multa, quando não paga — e como negociar a rescisão sem prejuízo.

02 de julho de 2026 · 7 minLer artigo
Para Imobiliárias

Assessoria Jurídica para Imobiliárias em BH: O Que Avaliar Antes de Contratar

Sua imobiliária ainda resolve o jurídico caso a caso, com custo imprevisível? Entenda como a assessoria mensal muda o jogo.

02 de julho de 2026 · 6 minLer artigo

Seu caso é específico. Vamos conversar?

Os artigos dão o panorama geral — cada situação tem suas particularidades. A Dra. Julianna analisa seu caso diretamente pelo WhatsApp.

Falar pelo WhatsApp agora
Retorno em dias úteis · OAB/MG 173.097